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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:50
Plano de saúde nega atendimento psiquiátrico e vai indenizar
O usuário do plano de saúde correu perigo de vida, já que na ocasião o seu quadro clínico era considerado grave, vez que foi atestado de modo crônico e irreversível a necessidade de internação em Hospital Psiquiátrico
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Obrigações tributárias do terceiro setor
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:20
Justiça nega danos morais a doente que demorou a procurar socorro
Os julgadores concluíram que demora na procura de atendimento médico afasta o nexo de causalidade e que o atendimento prestado foi adequado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização por danos morais. Sucessores.
Legitimidade ativa ad causam.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Erro de diagnóstico. Exame de HIV. Falso positivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais.
Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:20
Como declarar na DIRPF de 2014
Os contribuintes do IRPF têm de considerar que muitas informações que constarão em sua declaração de ajuste anual ? DIRPF/2014 ? já estão no banco de dados da RFB
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:24
DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento
Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:47
Viúvo indenizará hospital por criticar atendimento em vídeos na internet
O homem terá de pagar R$ 5 mil a cada um dos três sócios do hospital por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 16:30
Loja é condenada por descaso em atendimento de cliente
Desembargador concluiu que houve a incidência de danos morais, em decorrência da impossibilidade de uso da roupa alugada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:40
Espera em fila para atendimento no interior de agência bancária.
Indenização por danos morais. Limite de tempo que extrapola o razoável e infringe o disposto em lei municipal e estadual.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 15:50
Médico será indenizado por reclamação no Facebook de demora no atendimento em UPA
Profissional receberá R$ 10 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 15:37
Empresa que não prestou atendimento a trabalhador que infartou deverá indenizá-lo
O valor dos danos morais ficou em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:54
DF deverá indenizar mãe de detento que faleceu por falta de atendimento adequado
A decisão fixou R$ 40 mil, por danos morais
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:00
Plano de saúde é condenado por danos morais por negar atendimento
TJ considerou a recusa de cobrir gastroplastia como lesão grave à esfera íntima do indivíduo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:35
Ação de indenização por danos morais. Atendimento médico-hospitalar. Improcedência na origem.
Apelação cível. Conduta ilícita que provocou atraso e sofrimento à apelante. Flagrante dano moral. Dever de indenizar caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de consumo. Indenização. Danos morais e materiais. Fornecedor. Atendimento ao consumidor. Prestação de serviço.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:30
Vazamento de gás em sauna de clube garante indenização
Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 3 mil por danos morais após vítima inalar gás e necessitar de atendimento